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Notícias Publicado em 04 de Junho de 2014 - 11:30
Trabalhadora com seguro-desemprego suspenso por erro da ex-empregadora não será indenizada
Não ficou comprovado, no caso, fato objetivo que pudesse configurar o dano moral decorrente do preenchimento incorreto de dados
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Notícias Publicado em 06 de Maio de 2014 - 14:45
Vivo é condenada a pagar indenização em R$10 mil por danos morais
Estelionatário se endividou utilizando dados de um homem que nem era cliente de operadora
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Março de 2014 - 10:40
Prestação de serviços. Depilação a ?laser?.

Ação de indenização por danos morais.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 07 de Janeiro de 2014 - 12:20
Dano moral. Acidente de trabalho. Culpa exclusiva da vítima.

Agravo de instrumento em recurso de revista. Processo eletrônico.
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Notícias Publicado em 16 de Dezembro de 2013 - 17:30
Juiz pode identificar o verdadeiro credor na própria ação consignatória
A identificação do efetivo credor da dívida pode ser decidida em ação consignatória, não sendo necessária a abertura de procedimento ordinário comum ? previsto pelo artigo 898 do Código de Processo Civil (CPC) ? para sua realização
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Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2013 - 20:00
Maquinista que urinava na cabine do trem será indenizado em danos morais
Maquinista obrigado a fazer as necessidades fisiológicas na cabine do trem, por não ter permissão para parar
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Outubro de 2013 - 12:10
Agravo de instrumento em recurso de revista.

Acidente do trabalho. Responsabilidade do empregador.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 23 de Setembro de 2013 - 11:40
Fotografias. Indenização pela cessão a outros veículos de comunicação.

Impossibilidade da cessão gratuita pelo empregador de fotografias do empregado a outros veículos de comunicação, por violada a normatização da Lei nº 9.610/98.
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Setembro de 2013 - 11:40
Apelação cível. Ação de reparação de danos morais, estéticos e materiais.

Acidente de trânsito.
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 19 de Agosto de 2013 - 18:20
Vítima de acidente de trânsito deverá ser indenizada em R$ 55 mil

Ação de indenização
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 02 de Agosto de 2013 - 10:20
Vínculo empregatício.

Terceirização de atividade-fim.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região Publicado em 15 de Julho de 2013 - 10:10
Indenização. Danos morais.

Uso indevido da imagem.
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Jurisprudência » Trabalhista » Tribunal Superior do Trabalho Publicado em 12 de Julho de 2013 - 11:10
Recurso de revista do primeiro reclamado.

Cerceamento de defesa. Produção de prova pericial. Indeferimento.
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Notícias Publicado em 05 de Julho de 2013 - 16:30
STJ divulga nota de esclarecimento sobre o caso da Telexfree
Ouvidoria do STJ recebeu 15 mil reclamações sobre o caso. Órgão afirma que a analise dos processos é feita de acordo com a lei
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Notícias Publicado em 29 de Maio de 2013 - 12:15
Cobrança indevida de serviços de telefonia gera indenização
Requerente alegou que linha telefônica que deu origem a débitos já estava cancelada
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 09 de Maio de 2013 - 12:10
Indenização. Queda em shopping center.

Sofrimento de danos físicos e morais. Inexistência.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2013 - 14:45
Loja erra em nota fiscal e paga dano por apreensão de notebook
Cliente adquiriu o equipamento e, ao participar de congresso médico em Foz do Iguaçu, teve o notebook apreendido em fiscalização
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Minas Gerais Publicado em 17 de Abril de 2013 - 13:40
Coca-cola. Corpo estranho.

Não comprovação. Dever de indenizar afastado.
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Notícias Publicado em 28 de Fevereiro de 2013 - 17:30
Juiz determina suspensão de pagamento de royalties
Patentes, que conferiam à Monsanto o direito de exclusividade, estariam expiradas desde 31 de agosto de 2010; Tecnologias já estariam em domínio público
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Notícias Publicado em 21 de Fevereiro de 2013 - 13:30
Contribuição previdenciária não incide sobre aviso indenizado
Aviso, que possui natureza salarial, está no rol de verbas que não integram o salário de contribuição

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